Identificação legal
A identificação legal de uma instituição envolve documentos e números que comprovam sua existência formal. Essa documentação garante a conformidade jurídica, capacidade de firmar contratos, emitir notas fiscais e operar licitações.
Identificação da instituição: Universidade Federal do Ceará (UFC)
Nome e cargo dos dirigentes: Custódio Luís Silva de Almeida – reitor / Diana Cristina Silva de Azevedo – vice-reitora
Natureza jurídica: Autarquia Federal de Regime Especial
Vinculação ministerial: Ministério da Educação
CNPJ: 07.272.636/0001-31
Inscrição municipal: 200034-2
Inscrição estadual: Isenta
Nome do órgão e código no SIAFI: Universidade Federal do Ceará – 153045
Endereço da sede: Avenida da Universidade, nº 2853 - Bairro Benfica - CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fones: (85) 3366 7301 / 3366 7302
Situação da unidade: em funcionamento
Função de governo predominante: Educação
Código e nome do órgão: 26.233 – Universidade Federal do Ceará
Tipos de atividades exercidas – áreas de atuação: Ensino, investigação científica e extensão
Norma de criação: Lei Federal nº 2.373 de 16/12/1954, publicada em 23/12/1954
Regimento/Estatuto: Portaria MEC nº 2.777 de 27/09/2002, publicada em 30/09/2002
Missão da UFC: Formar profissionais da mais alta qualificação, gerar e difundir conhecimentos, preservar e divulgar os valores artísticos e culturais, constituindo-se em instituição estratégica para o desenvolvimento do Ceará e do Nordeste.
Normas que estabelecem a estrutura orgânica e normas regimentais constantes no Regimento Interno e no Estatuto Geral (aprovado pelo Conselho Universitário nas sessões de 18, 21 e 22/12/1998 e pelo Ministério da Educação e do Desporto sob a Portaria nº 592, de 23/03/1999). Publicação no DOU do Estatuto do órgão: 26/03/1999.